Minha restituição não caiu, o que fazer?

A Receita Federal já realizou o pagamento de todos os lotes e a sua restituição não caiu? Nós vamos te explicar como consultar a situação da restituição e o que fazer se o valor não caiu na conta ainda. 

Conforme já explicamos por aqui, a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física nada mais é que o ressarcimento de valores recolhidos além do necessário. Ou seja, após entregar a Declaração de Ajuste Anual, a Receita Federal analisa se o valor recolhido de impostos durante o ano-calendário está de acordo com os gastos e rendimentos do contribuinte. 

Dessa forma, caso tenha recolhido mais imposto que o devido, é feita a devolução da quantia excedente, com correção a partir da taxa Selic, através da restituição do IR. Inclusive, esses valores são pagos em etapas, isso é, a Receita libera o pagamento da restituição em cinco lotes, pagos a cada um mês, normalmente entre maio e setembro.

Portanto, se após o pagamento do quinto e último lote, o declarante que tem direito à restituição, ainda não tiver recebido o valor em sua conta, é preciso ficar de olho e entender o que pode ter acontecido. A primeira etapa, assim, é realizar a consulta à situação da restituição. 

COMO CONSULTAR A SITUAÇÃO DA RESTITUIÇÃO 

A Receita Federal disponibiliza duas opções para consultar a situação da restituição: pelo aplicativo Pessoa Física e através do site Consulta Restituição. A seguir, explicamos como fazer em cada uma delas. 

Consultar restituição no app Pessoa Física

O aplicativo Pessoa Física está disponível para Android e iOS. Sendo assim, após baixá-lo, basta clicar na opção “Consulta Restituição”, disponível na tela inicial. Em seguida, é só informar o CPF, o ano da declaração e clicar na lupa de procura, ao lado. 

Na tela seguinte, será possível conferir os dados bancários informados pelo contribuinte durante o preenchimento da declaração. Além disso, se o valor já tiver sido creditado na conta, também constará o lote e a data em que o valor foi disponibilizado, assim como em “Situação da restituição”, o status será de “creditada”. 

Contudo, se neste último campo constar como “Em fila de restituição”, significa que a restituição não caiu na conta. Portanto, o que deve ser verificado, em um primeiro momento, é a “Situação da restituição”, pois é neste campo que consta se o valor foi disponibilizado para o contribuinte. 

Consultar restituição no site da Receita 

O site Consulta Restituição, da Receita Federal, também oferece as mesmas informações que a consulta realizada pelo aplicativo Pessoa Física. Sendo assim, ao acessar o site, é preciso informar o CPF e data de nascimento, selecionar o ano da declaração e digitar os caracteres que aparecem na caixa logo abaixo. 

Já na tela seguinte haverá as informações sobre a situação da restituição, data de pagamento e lote, caso já tenha sido creditada, além dos dados bancários do declarante, informados durante o preenchimento da DIRPF. 

Portanto, se em “Situação da declaração” constar como “creditada”, significa que o valor foi enviado para a conta bancária indicada pelo contribuinte. Por outro lado, se constar como “Em fila de restituição”, quer dizer que a restituição não caiu na conta ainda. 

A RESTITUIÇÃO NÃO CAIU, E AGORA?

Quando o contribuinte tem direito à restituição do IR, mas a quantia não caiu na conta e ele não está incluído em nenhum dos lotes, é provável que tenha ocorrido algum problema. Algumas probabilidades, são: 

Conta inválida: a Receita não realiza o pagamento da restituição em contas que não estão no nome do contribuinte, logo, se os dados bancários informados são de outra pessoa, o valor ficará retido. Além disso, outra situação que pode ocasionar em conta inválida é o preenchimento errado dos dados bancários. Para verificar se as informações inseridas estão corretas, é possível acessar o programa IRPF utilizado para enviar a declaração, ou consultar o recibo de entrega. 

Pendências com o fisco: outro possível motivo do não recebimento da restituição são as pendências com a Receita. Por exemplo, se um contribuinte caiu na malha fina ou está com alguma questão menos séria para resolver, é comum que o órgão exija a resolução deste problema, para só depois liberar o pagamento. 

COMO SABER SE CAÍ NA MALHA FINA? 

Para saber se caiu na malha fina, a forma mais prática é acessar o portal e-CAC através do cadastro gov.br ou com código de acesso. Dessa forma, ao chegar na página inicial do portal, clique em “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”, disponível no canto esquerdo da tela. 

Feito isso, será aberta uma nova guia, na qual é preciso clicar no ano da declaração, no topo da página, e em “Pendências de Malha”, disponível na caixa de Processamento, logo abaixo. Caso haja alguma pendência em relação à declaração daquele ano, haverá uma notificação neste espaço, que contará também com um direcionamento para resolução. 

No entanto, se o portal não apresentar nenhum problema em relação ao documento, recomendamos que entre em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil, responsável por realizar o pagamento das restituições. As opções disponíveis para contato são os telefones a seguir: 

4004-0001 para capitais

0800-729-0001 para as demais localidades

0800-729-0088 para deficientes auditivos

Revisado por Ana Macedo e Vicente Sevilha.