Quem entra como dependente na declaração do IR?

Na hora de declarar bate sempre aquela dúvida se pode ou não incluir determinada pessoa como seu dependente, não é mesmo? Nós sabemos e, por isso, criamos esse breve manual sobre quem entra como dependente na declaração do imposto de renda, que vai te ajudar a resolver isso.

Quem entra como dependente na declaração do IR: Hipóteses

Existem oito hipóteses que permitem a inclusão da pessoa física como dependente na declaração de imposto de renda, são elas:

1. Cônjuge, companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou ainda se viver há mais de 5 anos em regime de união estável;
2. Filho(a) ou enteado(a) de até 21 anos de idade ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
3. Filho(a) ou enteado(a) até 24 anos de idade, caso esteja cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau;
4. Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) que não possua suporte dos pais e o contribuinte detenha a guarda judicial. O dependente deve ter até 21 anos de idade ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
5. Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) que não possua suporte dos pais e o contribuinte detenha a guarda judicial, pode ser considerado dependente até 24 anos caso esteja cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau;
6. Pais, avós(ôs) e bisavós(ôs) que, em 2023, tenham recebido rendimentos tributáveis ou não, até R$24.511,92;
7. Menor pobre com até 21 anos de idade, que o contribuinte crie e eduque e detenha a guarda judicial;
8. Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Ainda está na dúvida ou precisa de mais exemplos? Bom, então separamos algumas perguntas frequentes para sanar de vez.

Tenho 1 um dependente e pago faculdade dele. Porém, ele também utiliza o plano de saúde da mãe dele, minha esposa. Coloco os gastos no meu IRPF ou ele entra como dependente da minha esposa, já que as consultas são no plano de saúde dela? 

Quem entra como dependente na declaração deverá constar na declaração de somente um contribuinte. Sendo assim, se declará-lo, deverá lançar as despesas pagas por você. Mas se optar por lançar na declaração de sua esposa, lançará somente os gastos com plano de saúde. Isso acontece porque uma pessoa só pode ser declarada como dependente de um contribuinte, ainda que o casal tenha gastos conjuntos.

Meu sobrinho mora comigo há 10 anos, posso declarar ele como meu dependente?

Você poderá declarar o seu sobrinho como dependente caso atenda à hipótese 7 ou 8. No contrário, mesmo que você o sustente, ele não pode ser declarado como dependente.

Minha sogra mora comigo e não tem renda, posso declarar ela como minha dependente?

Sua sogra poderá ser declarada como sua dependente, se ela estiver enquadrada na hipótese 8 descrita. Se não for o caso, ela só poderá ser inclusa em declaração conjunta, na qual será dependente do filho(a), através da hipótese 6.

O filho da minha esposa, meu enteado, menor de idade, não mora conosco, mas ele não possui renda e sou eu quem paga seu plano de saúde e estudos. Posso incluí-lo como meu dependente? 

Sim. Este caso se enquadra na hipótese 2. No entanto, lembre-se que nenhuma outra pessoa, como o pai da criança, poderá incluí-lo como dependente. Isso acontece porque uma pessoa só pode ser dependente de um contribuinte.

Pontos de atenção:

Sempre que incluir um ou mais dependentes em sua declaração, você deve se lembrar de incluir também os rendimentos e pagamentos relativos a estes dependentes. 

Nos casos de dependentes que tem rendimentos tributáveis, como, por exemplo, salários ou recebem aluguéis, pode ser mais vantagem cada um declarar individualmente. Isso porque, ao incluir os rendimentos tributáveis de um dependente em sua declaração, isso pode fazer com que o valor do imposto a pagar seja maior do que seria se cada um fizesse sua declaração separadamente. Para tirar a dúvida, você pode fazer as declarações separadas, e depois fazer uma com o dependente junto e comparar o valor dos impostos a pagar.

Dependentes / Alimentados

Não confunda Alimentados com Dependentes. Alimentados são as pessoas para quem você paga pensão alimentícia, e neste caso eles não devem constar como seus dependentes e sim como alimentados, mesmo que se enquadram nas 8 hipóteses acima.

Revisado por Ana Macedo e Vicente Sevilha.

Ficou com alguma dúvida sobre quem entra como dependente na declaração do imposto de renda? Deixa nos comentários!