Produtor rural precisa declarar Imposto de Renda?

Uma pergunta comum em um país com o agronegócio tão presente é se produtor rural precisa declarar Imposto de Renda. Nesse blogpost, responderemos tudo sobre essa questão.

De acordo com o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, o Brasil conta com cerca de 5 milhões de produtores rurais. De acordo com a legislação, inclusive, se enquadra como atividade rural:

• agricultura;
• pecuária;
• extração e exploração de animal e vegetal;
• exploração da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais;
• a transformação de produtos decorrentes da atividade rural, quando não há alteração na composição e nas características do produto in natura, feita pelo próprio agricultor ou criador através de equipamentos e utensílios comumente utilizados nas atividades rurais, e utilizando exclusivamente matéria-prima produzida na área rural explorada, como a pasteurização e o acondicionamento do leite, ou como o mel e suco de laranja acondicionados em embalagem de apresentação;
• o cultivo de florestas que se destinem ao corte para comercialização, consumo ou industrialização.

O produtor rural precisa declarar Imposto de Renda?

Depende, está dentro dos parâmetros de obrigatoriedade, ou seja, precisa declarar o Imposto de Renda quem obteve receita bruta anual em valor superior a R$ 153.199,50 ou quem pretende compensar, no ano-calendário de 2023 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou até mesmo do próprio ano-calendário de 2016.

No entanto, se o produtor(a) rural faturar abaixo do valor estipulado, mas se enquadrar em qualquer um dos parâmetros de obrigatoriedade, deve entregar a declaração e também preencher o Demonstrativo da Atividade Rural.

O que é o livro-caixa?

O Livro Caixa é um livro auxiliar de registro contábil, em que o contribuinte soma as receitas e subtrai as despesas, ou seja, é utilizado para o registro e controle de entrada e saída do dinheiro.

Apesar de algumas pessoas relatarem dificuldade, preencher o Livro Caixa demanda atenção, mas não precisa ser complexo. Para fazê-lo, é possível utilizar planilhas em papel ou digitais, como o Excel. Escolhida a melhor opção, basta ter em mente que é necessário anotar as seguintes informações:

Data: Identifique as datas de cada transação. É neste primeiro item que o contribuinte deve ter em mente a organização dessas informações, ou seja, se utilizará uma planilha diária, semanal, mensal e assim por diante, a partir do fluxo da empresa.
Histórico: neste espaço, identifique o motivo da transação, por exemplo, pagamento ao fornecedor Y ou recebimento do cliente X.
Entradas: informe os recebimentos que a empresa possui no período, seja em dinheiro ou débito em conta.
Saídas: identifique os valores pagos, por parte da empresa, no período indicado, seja em dinheiro ou crédito em conta.
Saldo final: por fim, indica a diferença entre as entradas e saídas, mostrando quanto a empresa tem em caixa no momento.

Uma outra opção é o aplicativo Livro-caixa da Atividade Rural, disponível no site da Receita Federal. Com ele, o usuário mantém as informações em um ambiente digital e, posteriormente, pode realizar a importação dos dados diretamente para o programa IRPF.

Tem mais alguma dúvida? Deixa nos comentários que a gente responde!

Revisado por Ana Macedo e Vicente Sevilha.

Atualizado em março/2024.